| PRL 1 CE => PL 936/2022 |
Parecer do Relator |
28/06/2023 |
Adriana Ventura |
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 2713/2022 e do PL 932/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 936/2022 |
Substitutivo |
28/06/2023 |
Adriana Ventura |
Acrescenta dispositivos aos arts. 62 e 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre formação continuada dos professores e sobre a possibilidade de concessão de benefício pecuniário aos profissionais do magistério com desempenho profissional destacado.
Inteiro teor
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