PL 1224/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1224/2019 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Idilvan Alencar | Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.259/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1224/2019 | Substitutivo | 18/11/2024 | Idilvan Alencar | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias á frequência e á aprendizagem escolares. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1224/2019 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 1224/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1224/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela CE ao PL 1224/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1224/2019 | Parecer do Relator | 09/04/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1224/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 3259/2020, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1224/2019 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Amom Mandel | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 3259/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1224/2019 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1224/2019 Inteiro teor |