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PL 1224/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1224/2019 Parecer do Relator 18/11/2024 Idilvan Alencar Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.259/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1224/2019 Substitutivo 18/11/2024 Idilvan Alencar Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem às crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias á frequência e á aprendizagem escolares. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1224/2019 Parecer de Comissão 12/12/2024 Comissão de Educação Parecer da CE ao PL 1224/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1224/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2024 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela CE ao PL 1224/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1224/2019 Parecer do Relator 22/04/2025 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 3259/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1224/2019 Parecer de Comissão 29/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1224/2019 Inteiro teor