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PL 127/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 127/2020 Parecer do Relator 18/08/2023 Eli Borges Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 127/2020 Parecer do Relator 22/08/2023 Eli Borges Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 127/2020 Parecer do Relator 17/05/2024 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 408/2021, 2.437/2021 e 6.405/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 127/2020 Parecer de Comissão 06/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 127/2020. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 127/2020 Parecer do Relator 19/04/2023 Felipe Becari Parecer favorável ao PL 127/2020, que inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 127/2020 Parecer do Relator 26/04/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 127/2020 Substitutivo 27/04/2023 Felipe Becari Parecer Favorável ao Substitutivo ao PL 127/2020, que inscreve D. Maria Leopoldina, Imperatriz e D. Isabel, Princesa Imperial do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 127/2020 Parecer de Comissão 10/05/2023 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 127/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 10/05/2023 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor