PL 903/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 903/2022 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 903/2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 903/2022 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 903/2022 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 903/2022 | Substitutivo | 25/10/2023 | Weliton Prado | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 903/2022 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 903/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências. Inteiro teor |