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PL 890/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 890/2022 Parecer do Relator 28/08/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 890/2022 Substitutivo 28/08/2023 Aureo Ribeiro Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 890/2022 Parecer do Relator 12/09/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 890/2022 Substitutivo 13/09/2023 Aureo Ribeiro Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 890/2022 Parecer do Relator 10/10/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 890/2022 Substitutivo 10/10/2023 Aureo Ribeiro Institui e disciplina as Práticas Colaborativas como um método extrajudicial de gestão e prevenção de conflitos. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 890/2022 Parecer do Relator 10/10/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 890/2022 Substitutivo 10/10/2023 Aureo Ribeiro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 890/2022 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 890/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 890/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 24/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 890/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 890/2022 Redação Final 14/03/2024 Aureo Ribeiro Redação Final do PL 890/22 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 890/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 01/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 890/2022. Inteiro teor