Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 871/2022

PL 871/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 871/2022 Parecer do Relator 26/11/2025 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 871/2022 Parecer do Relator 03/12/2025 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 871/2022 Parecer do Relator 24/10/2023 Marx Beltrão Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 871/2022 Parecer do Relator 18/11/2024 Gilson Marques Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 871/2022 Substitutivo 18/11/2024 Gilson Marques Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 871/2022 Parecer do Relator 26/03/2025 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 871/2022 Substitutivo 26/03/2025 Gilson Marques Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 871/2022 Parecer do Relator 21/05/2025 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 871/2022 Substitutivo 21/05/2025 Gilson Marques Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 871/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 01/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 871/2022 Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 871/2022 Parecer de Comissão 01/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer da Comissão (CDC) ao PL 871/2022 Inteiro teor