| PRL 1 CIDOSO => PL 859/2022 |
Parecer do Relator |
19/05/2025 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 859/2022 |
Substitutivo |
19/05/2025 |
Reimont |
Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 859/2022 |
Parecer do Relator |
11/06/2025 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 859/2022 |
Substitutivo |
11/06/2025 |
Reimont |
Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para garantir, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento fisioterápico aos idosos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 859/2022 |
Parecer de Comissão |
17/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 859/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 859/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 859/2022
Inteiro teor
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