| PRL 1 CINDRE => PL 819/2022 |
Parecer do Relator |
16/12/2024 |
Marangoni |
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CINDRE => PL 819/2022 |
Substitutivo |
16/12/2024 |
Marangoni |
Inteiro teor
|
| PRL 2 CINDRE => PL 819/2022 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Gilson Daniel |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CINDRE => PL 819/2022 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Gilson Daniel |
Dispõe sobre obrigatoriedade, em áreas de risco, de aprovação prévia de órgão de proteção e defesa civil para ligação de novos usuários de serviços públicos e de realização de inspeção de segurança nas instalações de usuários já existentes.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CINDRE => PL 819/2022 |
Parecer de Comissão |
27/11/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 819/2022
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CINDRE => PL 819/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/11/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 819/2022
Inteiro teor
|
