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PL 810/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 810/2022 Parecer do Relator 08/06/2022 Paulo Azi Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 810/2022 Parecer de Comissão 04/08/2022 Comissão de Educação "Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 810/2022 Parecer do Relator 21/03/2025 Marcos Tavares Altera dispositivos da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 810/2022 Parecer do Relator 07/05/2025 Marcos Tavares Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 810, de 2022, e da emenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 810/2022 Parecer de Comissão 22/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor