| PRL 1 CAPADR => PL 808/2022 |
Parecer do Relator |
20/12/2023 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 808/2022 |
Substitutivo |
22/12/2023 |
José Medeiros |
Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 808/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/04/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Institui o Programa Pecuária Protegida Fauna Preservada com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 808/2022 |
Parecer de Comissão |
18/04/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Institui o programa “Lei da Onça” com o intuito de preservação da espécie e dá outras providências.
Inteiro teor
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