Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - MPV 1112/2022

MPV 1112/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1112/2022 Autógrafo 02/08/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1112/2022 (MPV111222 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV111222 => MPV 1112/2022 Parecer às Emendas de Plenário 02/08/2022 Da Vitoria Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1112/2022 Parecer Preliminar de Plenário 04/07/2022 Da Vitoria Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1112/2022 Parecer Preliminar de Plenário 11/07/2022 Da Vitoria Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Inteiro teor
PRLP 3 => MPV 1112/2022 Parecer Preliminar de Plenário 15/07/2022 Da Vitoria Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Inteiro teor
PRLP 4 => MPV 1112/2022 Parecer Preliminar de Plenário 01/08/2022 Da Vitoria Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Inteiro teor
PPP 1 MPV111222 => MPV 1112/2022 Parecer Proferido em Plenário 02/08/2022 Da Vitoria Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Da Vitoria (PP-ES), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.112, de 2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.112, de 2022, e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública da Medida Provisória nº 1.112, de 2022, e das emendas apresentadas na Comissão, com exceção das emendas nºs 11, 13, 14, 19, 32, 33, 58 e 79, incompatíveis e inadequadas orçamentária e financeiramente; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.112, de 2022, e das emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 27, 28, 29, 35, 38, 41, 55 e 75, acolhidas parcial ou integralmente, na forma do projeto de lei de conversão; e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1112/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 02/08/2022 Da Vitoria Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Inteiro teor
PRLE 2 => MPV 1112/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 02/08/2022 Da Vitoria Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 Major Fabiana Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, do DESTAQUE nº 04 à MPV nº 1.112/2022, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (SEMIPRESENCIAL) do dia 02/08/2022, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 Major Fabiana Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, do DESTAQUE nº 06 à MPV nº 1.112/2022, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (SEMIPRESENCIAL) do dia 02/08/2022, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 Glauber Braga No dia 2 de agosto do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema durante a votação nominal da Proposição: Proposição: MPV Nº 1112/2022 - DTQ 13 - UNIÃO - EMENDA DE COMISSÃO Nº 64 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei com meu partido. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Destaque 2 da MPV 1112/2022 ,realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 02 de agosto de 2022, declaro que votei NÃO ( ao texto). Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 02/08/2022 Aelton Freitas Declaração de Voto - Emenda 3 - DTQ 12 - Voto SIM Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1112/2022 Redação Final 02/08/2022 Da Vitoria Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017. Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 03/08/2022 Lincoln Portela Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 13h55 do dia 02 de agosto de 2022, na votação nominal da MPV nº 1112/2022 - DTQ 12 - PODEMOS - Emenda de Plenário nº 3, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 08/08/2022 Hugo Leal Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004. Inteiro teor
DVT 8 => MPV 1112/2022 Declaração de Voto 30/08/2022 Luizianne Lins Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação MPV 1112/2022 – Projeto de Lei de conversão, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 02/08/2022, votei NÂO com o partido. Inteiro teor