PL 792/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 792/2022 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 792/2022, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 792/2022 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 792/2022 | Parecer do Relator | 26/03/2024 | Pastor Sargento Isidório | Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 792/2022 | Substitutivo | 26/03/2024 | Pastor Sargento Isidório | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 792/2022 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 792/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Saúde | Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose. Inteiro teor |