PL 771/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 771/2022 Parecer do Relator 21/09/2023 Enfermeira Ana Paula Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 771/2022 Parecer do Relator 04/10/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 771/2022 Parecer de Comissão 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 771/2022. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 771/2022 Redação Final 04/12/2023 Eduardo Bismarck Redação Final do PL 771/2022 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 771/2022 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 771/2022. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 771/2022 Parecer do Relator 29/05/2023 Airton Faleiro Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 771/2022 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 771/2022 Parecer do Relator 22/11/2022 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 771/2022 Parecer de Comissão 30/11/2022 Comissão de Viação e Transportes Denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará. Inteiro teor