| PRL 1 CE => PL 769/2022 |
Parecer do Relator |
17/10/2022 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 769/2022 |
Parecer do Relator |
29/06/2023 |
Luisa Canziani |
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 769/2022 |
Substitutivo |
29/06/2023 |
Luisa Canziani |
Dispõe sobre a regularização do descarte de livros didáticos vencidos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 769/2022 |
Parecer de Comissão |
12/09/2023 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre a regularização do descarte de livros didáticos vencidos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 769/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/09/2023 |
Comissão de Educação |
Dispõe sobre a regularização do descarte de livros didáticos vencidos.
Inteiro teor
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