PL 752/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 752/2022 | Parecer do Relator | 14/07/2022 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 752/2022 | Parecer de Comissão | 25/10/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 752/2022 | Parecer do Relator | 18/08/2023 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 752/2022 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 752/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 752/2022 | Redação Final | 18/10/2023 | Julia Zanatta | Redação Final do PL 752/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 752/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 752/2022. Inteiro teor |