| PRL 1 CAPADR => PL 711/2022 |
Parecer do Relator |
13/06/2023 |
Pezenti |
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 711/2022 |
Parecer do Relator |
16/08/2024 |
Pezenti |
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 711/2022 |
Substitutivo |
19/08/2024 |
Pezenti |
Autoriza a constituição e operação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 711/2022 |
Parecer de Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 711/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Autoriza a constituição e operação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro) e dá outras providências.
Inteiro teor
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