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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3598/2019	Parecer do Relator	13/06/2023	Guilherme Boulos	Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3598/2019	Parecer do Relator	16/06/2023	Guilherme Boulos	Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3598/2019	Parecer de Comissão	22/08/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer da CCJC ao PL 3598/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3598/2019	Redação Final	03/10/2023	Guilherme Boulos	Redação Final ao PL 3598/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3598/2019	Parecer de Comissão para Redação Final	17/10/2023	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3598/2019. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDU => PL 3598/2019	Parecer do Relator	08/11/2022	Gustavo Fruet	Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3598/2019	Parecer de Comissão	23/11/2022	Comissão de Desenvolvimento Urbano	Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 13.724, de 4 de outubro de 2018, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a ampliação do perímetro urbano. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 3598/2019	Autógrafo	01/11/2023	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3598/2019