PL 3202/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3202/2019 | Parecer do Relator | 29/11/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.755/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3202/2019 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3202/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3202/2019 | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Laura Carneiro | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3202/2019 | Parecer do Relator | 28/09/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.202/2019, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.755/2021, apensadodo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3202/2019 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3202/2019 | Parecer do Relator | 10/06/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 3755/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 3202/2019 | Substitutivo | 13/06/2022 | Luiz Lima | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 3202/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3202/2019 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 3755/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |