PL 3946/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3946/2021 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8.363/2017, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3946/2021 | Parecer do Relator | 27/10/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3946/2021 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3946/2021 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3946/2021 | Parecer do Relator | 22/06/2023 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CMULHER => PL 3946/2021 | Voto em Separado | 15/08/2023 | Diego Garcia | Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3946/2021 | Parecer de Comissão | 28/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3.946/2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3946/2021 | Parecer do Relator | 09/05/2024 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSAUDE => PL 3946/2021 | Complementação de Voto | 22/05/2024 | Jandira Feghali | Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Inteiro teor |
| VTS 1 CSAUDE => PL 3946/2021 | Voto em Separado | 04/06/2024 | Dr. Allan Garcês | Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3946/2021 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3946/2021 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | Flávia Morais | Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 3946/2021 | Parecer do Relator | 27/11/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda, adotada pela Comissão de Saúde, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 8.363/167, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3946/2021 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Inteiro teor |