PL 672/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 672/2022 | Parecer do Relator | 03/07/2023 | Lebrão | Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 672/2022 | Parecer de Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera o artigo 39 da Lei 9605 de 12 de janeiro de 1998, para modificar determinar a agravante de fazer corte de árvores próximas a nascentes e beiras de rios, lagos e lagoas, e dá outras providencias. Inteiro teor |