| PRL 1 CCULT => PL 666/2022 |
Parecer do Relator |
06/07/2023 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCULT => PL 666/2022 |
Substitutivo |
06/07/2023 |
Lídice da Mata |
Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo Federal e, ainda, em prédios públicos.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCULT => PL 666/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/09/2023 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo adotado pela Comissão.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCULT => PL 666/2022 |
Parecer de Comissão |
21/09/2023 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela Comissão.
Inteiro teor
|
