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PL 605/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 605/2022 Parecer do Relator 22/08/2025 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 605/2022 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 605/2022 Parecer de Comissão 28/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 605/2022 Parecer do Relator 07/12/2022 Daniel Silveira Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 605/2022 Parecer do Relator 13/12/2022 Daniel Silveira Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 605/2022 Complementação de Voto 13/12/2022 Daniel Silveira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Silveira (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 605/2022 Substitutivo 13/12/2022 Daniel Silveira Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 605/2022 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canis nos estabelecimentos penais. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 605/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2022 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a instalação facultativa de canis nos estabelecimentos penais. Inteiro teor