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PL 601/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 601/2022 Parecer do Relator 17/11/2022 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 601/2022 Parecer de Comissão 22/11/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para doso os fins legais. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 601/2022 Parecer do Relator 22/09/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 601/2022 Parecer do Relator 21/11/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 601/2022 Substitutivo 21/11/2023 Flávia Morais Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 601/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Tremor Essencial (TE) sejam consideradas pessoas com deficiência para doso os fins legais. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 601/2022 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor