PL 580/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 580/2022 | Parecer do Relator | 27/11/2024 | Delegada Ione | Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 580/2022 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | PAR_PL_580_2022 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 580/2022 | Parecer do Relator | 20/12/2022 | Rodrigo Agostinho | Parecer ao PL 580/20Altera a Lei 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 580/2022 | Parecer do Relator | 22/12/2022 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação. |
| PRL 3 CMADS => PL 580/2022 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Baleia Rossi | Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 580/2022 | Parecer de Comissão | 28/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 580/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 22/04/2026 | Marcelo Queiroz | Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 580/2022 | Parecer Proferido em Plenário | 23/04/2026 | Marcelo Queiroz | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 580, de 2022; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma do Substitutivo adotado. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 580/2022 | Parecer Preliminar de Plenário | 23/04/2026 | Marcelo Queiroz | Altera a Lei 12.305, de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de dispor sobre penalidade para quem joga lixo em via ou qualquer tipo de logradouro. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 580/2022 | Substitutivo | 23/04/2026 | Marcelo Queiroz | Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 580/2022 | Redação Final | 05/05/2026 | Marcelo Queiroz | Redação Final ao PL 580/2022 Inteiro teor |