PL 577/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 577/2022 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Jack Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 577/2022 | Parecer de Comissão | 17/12/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas. Inteiro teor |