PL 560/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 560/2022 | Parecer do Relator | 20/10/2023 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 560/2022 | Parecer do Relator | 10/05/2024 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 560/2022 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 560/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 560/2022 | Redação Final | 20/03/2025 | Caroline de Toni | Redação Final do PL 560/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 560/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 560/2022. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 560/2022 | Parecer do Relator | 25/05/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 560/2022 | Complementação de Voto | 21/06/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 560/2022 | Substitutivo | 22/06/2022 | Alexis Fonteyne | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 560/2022 | Parecer de Comissão | 23/06/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 560/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para estabelecer os deveres e competências da autoridade de monitoramento nos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor |