| PRL 1 CPD => PL 549/2022 |
Parecer do Relator |
02/06/2022 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 549/2022 |
Substitutivo |
02/06/2022 |
Dr. Zacharias Calil |
Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para que a pessoa com nanismo seja considerada pessoa com deficiência.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 549/2022 |
Parecer de Comissão |
22/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 549/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.
Inteiro teor
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