PL 3048/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3048/2021 | Parecer do Relator | 24/04/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3048/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3048/2021 | Parecer de Comissão | 01/07/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3048/2021. Inteiro teor |