| PRL 1 CMULHER => PL 3342/2020 |
Parecer do Relator |
19/06/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 1940/2021, apensado, com Substitutivo, pela rejeição do PL 3342/2020 e dos PLs 1886/2021 e 2392/2021, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 3342/2020 |
Substitutivo |
19/06/2023 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 3342/2020 |
Parecer de Comissão |
28/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3342/2020.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 3342/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
31/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Setor de Beleza e Bem-Estar (PASBE), voltado ao apoio ao setor de beleza e bem-estar, e dá outras providências.
Inteiro teor
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