| PRL 1 CME => PL 4009/2021 |
Parecer do Relator |
08/07/2022 |
Arnaldo Jardim |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3962/2021, e do PL 3920/2021, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 4009/2021 |
Parecer do Relator |
07/11/2022 |
Arnaldo Jardim |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste e do PL 3920/2021, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3962/2021, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 4009/2021 |
Substitutivo |
07/11/2022 |
Arnaldo Jardim |
Inteiro teor
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| CVO 1 CME => PL 4009/2021 |
Complementação de Voto |
14/12/2022 |
Arnaldo Jardim |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste e do de nº 3920/21, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do de nº 3962/21, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PL 4009/2021 |
Substitutivo |
14/12/2022 |
Arnaldo Jardim |
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 4009/2021 |
Parecer de Comissão |
14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprova a Lei Marília Mendonça, que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 4009/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprova a Lei Marília Mendonça, que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.
Inteiro teor
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