PL 535/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 535/2022 | Parecer do Relator | 23/04/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 535/2022 | Substitutivo | 23/04/2024 | Rogéria Santos | Altera o art. 7º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para acrescentar o Benefício de Transporte, destinado às famílias beneficiárias que possuírem, em sua composição, trabalhadores que necessitem de locomoção para o exercício de suas atividades habituais. Inteiro teor |