| PRL 1 CDU => PL 533/2022 |
Parecer do Relator |
04/12/2025 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDU => PL 533/2022 |
Substitutivo |
04/12/2025 |
Thiago Flores |
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para agravar a pena do descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado por Covid-19.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDU => PL 533/2022 |
Parecer de Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 533/2022
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDU => PL 533/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 533/2022
Inteiro teor
|
