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PL 531/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 531/2022 Parecer do Relator 12/12/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 531/2022, do PL 730/2023, e do PL 1372/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da SAUDE, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 531/2022 Parecer do Relator 08/12/2023 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 730/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 531/2022 Substitutivo 08/12/2023 Ismael Alexandrino Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 531/2022 Parecer do Relator 17/05/2024 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 730/2023 e do PL 1372/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 531/2022 Substitutivo 17/05/2024 Ismael Alexandrino Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 531/2022 Parecer de Comissão 19/06/2024 Comissão de Saúde Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula óssea. Inteiro teor
CVO 1 CSAUDE => PL 531/2022 Complementação de Voto 20/06/2024 Ismael Alexandrino Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 730/2023, e do PL 1372/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 531/2022 Substitutivo 20/06/2024 Ismael Alexandrino Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 531/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 02/07/2024 Comissão de Saúde Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula óssea. Inteiro teor