| PRL 1 CFT => PL 507/2022 |
Parecer do Relator |
31/05/2023 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 507/2022, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da emenda 1/2023 apresentada na CFT.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 507/2022 |
Parecer do Relator |
25/10/2023 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 507/2022 e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 507/2022 |
Parecer do Relator |
16/11/2023 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 507/2022, da Emenda nº 1/2023 da CFT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transporte.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 507/2022 |
Parecer de Comissão |
30/11/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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