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PL 501/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 501/2022 Parecer do Relator 01/08/2022 Franco Cartafina Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1153/2022, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 501/2022 Parecer do Relator 03/08/2022 Franco Cartafina Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1153/2022, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 501/2022 Substitutivo 03/08/2022 Franco Cartafina Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir as ambulâncias veterinárias no rol de veículos autorizados a utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro, do inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 501/2022 Parecer de Comissão 19/10/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir as ambulâncias veterinárias no rol de veículos autorizados a utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro, do inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 501/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 19/10/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir as ambulâncias veterinárias no rol de veículos autorizados a utilizar luz vermelha intermitente e dispositivo de alarme sonoro, do inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor