PL 495/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 495/2022 | Parecer do Relator | 01/08/2022 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 495/2022 | Parecer de Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a isenção do IOF para aposentados e pensionistas acima de 75 anos de idade. Inteiro teor |