PL 490/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 490/2022 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 490/2022 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 490/2022 | Complementação de Voto | 01/08/2022 | Luis Miranda | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 2 CSPCCO => PL 490/2022 | Complementação de Voto | 02/08/2022 | Luis Miranda | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 490/2022 | Parecer de Comissão | 02/08/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o compartilhamento de informações de local e data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 490/2022 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 490/2022 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 490/2022 | Substitutivo | 13/06/2023 | Nicoletti | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 490/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o compartilhamento de informações de local e data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 490/2022 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o compartilhamento de informações de local e data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública. Inteiro teor |