| PRL 1 CAPADR => PL 484/2022 |
Parecer do Relator |
24/08/2022 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 484/2022 |
Parecer do Relator |
19/12/2023 |
Benes Leocádio |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e do PL 5379/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 484/2022 |
Substitutivo |
22/12/2023 |
Benes Leocádio |
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011 , 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis n º 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| PRL 3 CAPADR => PL 484/2022 |
Parecer do Relator |
04/12/2024 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste e do PL 5379/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 484/2022 |
Substitutivo |
04/12/2024 |
Thiago Flores |
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para facilitar a regularização fundiária das áreas ocupadas pelas
entidades religiosas de qualquer culto.
Inteiro teor
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| PRL 4 CAPADR => PL 484/2022 |
Parecer do Relator |
28/04/2025 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste, e do PL 5379/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CAPADR => PL 484/2022 |
Substitutivo |
28/04/2025 |
Thiago Flores |
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011 , 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis n º 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 484/2022 |
Parecer de Comissão |
12/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 484/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 484/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/06/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 484/2022
Inteiro teor
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