| PRL 1 CDU => PL 466/2022 |
Parecer do Relator |
30/11/2023 |
Marangoni |
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CDU => PL 466/2022 |
Substitutivo |
01/12/2023 |
Marangoni |
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para possibilitar mecanismos de incentivo à instalação de infraestrutura de telecomunicações em localidades prioritárias.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDU => PL 466/2022 |
Parecer de Comissão |
21/12/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDU => PL 466/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/12/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão
Inteiro teor
|