PL 465/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 465/2022 | Parecer do Relator | 29/06/2022 | Paulo Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 465/2022 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a fim de reduzir os encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para projetos de conservação e proteção do meio ambiente. Inteiro teor |