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PL 409/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PL 409/2022 Parecer às Emendas de Plenário 28/06/2022 Afonso Hamm Parecer às emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CEURG => PL 409/2022 Substitutivo 28/06/2022 Afonso Hamm Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 409/2022 Autógrafo 05/07/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 409/2022 Declaração de Voto 05/05/2022 Eros Biondini Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do Plenário, em 18 de abril de 2022, votei com as orientações do meu partido, conforme relatado abaixo: PL 409/2022 – Urgência para apreciação. Votei SIM. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita devoto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir: Problemas com o Sistema de Deliberação Remota (SDR) Inteiro teor
PRLP 1 => PL 409/2022 Parecer Preliminar de Plenário 15/06/2022 Afonso Hamm Aprova o Plano Nacional do Desporto. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 409/2022 Parecer Preliminar de Plenário 27/06/2022 Afonso Hamm Aprova o Plano Nacional do Desporto. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 409/2022 Parecer Proferido em Plenário 28/06/2022 Afonso Hamm Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade orçamentária e financeira; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 409/2022 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 28/06/2022 Afonso Hamm Parecer as emendas de Plenário. Inteiro teor
DVT 2 => PL 409/2022 Declaração de Voto 28/06/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Destaque nº 7 ao PL 409/2022, na Sessão Deliberativa Extraordinária do dia 28 de junho de 2022, declaro que votei SIM. Inteiro teor
RDF 1 => PL 409/2022 Redação Final 28/06/2022 Afonso Hamm Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Inteiro teor
DVT 3 => PL 409/2022 Declaração de Voto 29/06/2022 Abílio Santana 1) DTQ 7- PT- Emenda de Plenário Nº 31, votei NÃO , conforme orientação partidária. Inteiro teor