PL 404/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 404/2022 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Marcos Pollon | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 404/2022 | Parecer de Comissão | 11/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 404/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 404/2022 | Redação Final | 20/03/2024 | José Medeiros | Redação Final do PL 404/22 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 404/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 404/2022. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 404/2022 | Parecer do Relator | 30/08/2022 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 404/2022 | Parecer de Comissão | 07/11/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Inteiro teor |