| PRL 1 CME => PL 370/2022 |
Parecer do Relator |
16/10/2025 |
Domingos Neto |
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 370/2022 |
Substitutivo |
16/10/2025 |
Domingos Neto |
Altera a Lei nº 9.433, de 1997 (Lei da Água), o Decreto nº 2.463, de 1934, (recepcionado com força de Lei pela Constituição Federal de 1988) e a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a prevenção da perda de água por conta de vazamentos na rede hidráulica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 370/2022 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 370/2022
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 370/2022 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre diretrizes para a promoção da eficiência hídrica e da gestão racional da água, inclusive quanto à prevenção e redução das perdas de água nas redes de abastecimento público.
Inteiro teor
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