PL 368/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 368/2022 | Parecer do Relator | 11/09/2023 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 368/2022 | Parecer do Relator | 18/06/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 368/2022 | Parecer de Comissão | 10/04/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 368/2022 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 368/2022 | Parecer do Relator | 11/07/2025 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 368 de 2022. Inteiro teor |