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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDC => PL 345/2022	Parecer do Relator	14/06/2022	Flávio Nogueira	Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 345/2022	Substitutivo	20/06/2022	Flávio Nogueira	Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDE => PL 345/2022	Parecer do Relator	14/06/2023	Augusto Coutinho	Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 345/2022	Substitutivo	14/06/2023	Augusto Coutinho	Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 345/2022	Parecer de Comissão	14/09/2023	Comissão de Desenvolvimento Econômico	Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados. Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 345/2022	Substitutivo adotado pela Comissão	14/09/2023	Comissão de Desenvolvimento Econômico	Obriga a manutenção, reinscrição ou disponibilização das informações originalmente inscritas pelos fabricantes de pneus que tenham servido de carcaça para a produção de pneus remoldados. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CICS => PL 345/2022	Parecer do Relator	26/10/2023	Pompeo de Mattos	Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 345/2022	Parecer de Comissão	05/12/2023	Comissão de Indústria, Comércio e Serviços	Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 345 de 2022. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 345/2022