PL 340/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 340/2022 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 340/2022 | Substitutivo | 22/05/2023 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 340/2022 | Parecer de Comissão | 22/06/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 340/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/06/2023 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 340/2022 | Parecer do Relator | 05/09/2023 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 340/2022 | Parecer de Comissão | 13/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e dá outras providências. Inteiro teor |