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PL 3383/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 3383/2021 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Tabata Amaral Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3383/2021 Parecer do Relator 28/03/2023 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1215/2022 e do PL 1596/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3383/2021 Substitutivo 28/03/2023 Tabata Amaral Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 3383/2021 e de seus apensados, na forma do substitutivo Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3383/2021 Parecer do Relator 29/03/2023 Tabata Amaral Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1215/2022, e do PL 1596/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3383/2021 Substitutivo 29/03/2023 Tabata Amaral Pela aprovação da proposição principal, PL nº 3.383, de 2021 e pela aprovação dos dois apensados PLs nºs 1.215/2022 e 1.596/2022, na forma do substitutivo Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3383/2021 Parecer de Comissão 04/04/2023 Comissão de Educação Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3383/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 04/04/2023 Comissão de Educação Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Inteiro teor
PEP 1 CE => PL 3383/2021 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Tabata Amaral Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Submenda Substitutiva Global. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 3383/2021 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Tabata Amaral Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3383/2021 Parecer do Relator 24/04/2023 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3383/2021, e do PL 1215/2022, e PL 1596/2022, apensados, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3383/2021 Parecer de Comissão 04/05/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão ao PL 3383/2021 Inteiro teor
PEP 1 CPASF => PL 3383/2021 Parecer às Emendas de Plenário 09/08/2023 Tabata Amaral Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3383/2021 Parecer Preliminar de Plenário 05/08/2023 Tabata Amaral Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3383/2021 Parecer Preliminar de Plenário 07/08/2023 Tabata Amaral Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 3383/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Tabata Amaral Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.383/2021, principal, dos Projetos de Lei nºs 1.215/2022 e 1.596/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com a ressalva da inconstitucionalidade do art. 10 do Projeto de Lei nº 1.596/2022. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3383/2021 Parecer Proferido em Plenário 09/08/2023 Tabata Amaral Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, principal; do Projeto de Lei nº 1.215, de 2022, apensado, exceto quanto ao seu art. 4º; do Projeto de Lei nº 1.596, de 2022, apensado, exceto quanto ao seu art. 9º; e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3383/2021 Redação Final 09/08/2023 Tabata Amaral Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3383/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 09/08/2023 Tabata Amaral Parecer preliminar às emendas de plenário do PL 3383/2021 que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares". Inteiro teor