PL 764/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 764/2019 Parecer do Relator 15/06/2022 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 764/2019 Parecer do Relator 17/08/2022 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 764/2019 Parecer de Comissão 21/10/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que “institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências”. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 764/2019 Parecer do Relator 31/03/2025 Fausto Pinato Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor