PL 764/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 764/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2022 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 764/2019 | Parecer do Relator | 17/08/2022 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 764/2019 | Parecer de Comissão | 21/10/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que “institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências”. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 764/2019 | Parecer do Relator | 31/03/2025 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |