PL 272/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 272/2022 | Parecer do Relator | 20/06/2022 | Gustavo Fruet | Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCTI => PL 272/2022 | Parecer do Relator | 18/08/2025 | Rui Falcão | Parecer do Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 272/2022 | Substitutivo | 18/08/2025 | Rui Falcão | Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para ampliar as alternativas de financiamento para criação, implantação e consolidação de ambientes promotores da inovação. Inteiro teor |