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PL 256/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 256/2022 Parecer do Relator 30/09/2025 Guilherme Boulos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 256/2022 Substitutivo 01/10/2025 Guilherme Boulos Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 256/2022 Parecer do Relator 04/12/2025 Thiago Flores Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 256/2022 Substitutivo 04/12/2025 Thiago Flores Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade de sinalização em Braille e Libras. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 256/2022 Parecer de Comissão 11/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 256/2022 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 256/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 256/2022 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 256/2022 Parecer do Relator 26/02/2026 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 256/2022 Parecer de Comissão 03/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 256/2022 Inteiro teor